Autor: Unicam

RESOLUÇÃO Nº 529, DE 14 DE MAIO DE 2015 Altera o art. 3º da Resolução CONTRAN nº 517, de 29 de janeiro de 2015, de forma a prorrogar o prazo…

RESOLUÇÃO Nº 460, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 Altera a Resolução nº 425, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental,…

RESOLUÇÃO/CONTRAN Nº 405 – DE 12 DE JUNHO DE 2012   Dispõe sobre a fiscalização do tempo de direção do motorista profissional de que trata o artigo 67-A, incluído no…

RESOLUÇÃO Nº 211 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006 Requisitos necessários à circulação de Combinações de Veículos de Carga – CVC, a que se referem os arts. 97, 99 e…

CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO RESOLUÇÃO Nº. 181, DE 1º DE SETEMBRO DE 2005   Disciplina a instalação de múltiplos tanques, tanque suplementar e a alteração da capacidade do tanque original…

O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o art. 12, inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu…

O DIRETOR.PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS DO ESPíRITO SANTO . CODESA, no uso da atribuição que lhe confere a letra “g”, do artigo ’17, do Estatuto Social da Companhia, e consoante…

PROJETO DE LEI N.º 7.373, DE 2014 (Do Sr. Augusto Coutinho) Acrescenta o § 6º ao art. 104 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui…

A Portaria 944 MTE de 8-07-15 trata das áreas de Descanso e Repouso para os Caminhoneiros. Veja na Íntegra

Confira o Cronograma do RNTRC da ANTT A ANTT divulga o cronograma oficial para Recadastramento no RNTRC – Veja na Íntegra