O governo de Michel Temer vai terminar sem a conclusão de uma das mais importantes obras de infraestrutura do País: o asfaltamento da BR-163, conhecida como Cuiabá-Santarém. Essa rodovia, que…
Categoria: Política
Sancionadas: Lei do Eixo Suspenso e Lei da Contratação de Autônomos pela Conab
Sancionadas nessa segunda-feira, 27 de agosto, duas das medidas provisórias do pacote de ações negociadas com caminhoneiros como forma de acabar com a greve da categoria em maio, que durou…
STF abre nesta segunda debate sobre tabelamento do preço do frete
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (27) audiência pública para discutir a política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas. A reunião foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator de três…
Ministro Luiz Fux divulga instituições que participarão da audiência pública sobre preço dos fretes
A audiência, convocada pelo ministro na ADI 5956, será realizada no dia 27 de agosto, a partir das 14h, na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF. Cada expositor…
Dia 17/08 Audiência Pública no RJ, sobre o cálculo do preço de referência do óleo diesel
O Aviso nº 19/2018 comunica que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a realização de Consulta e Audiência Pública que visam obter subsídios sobre a minuta…
Aberta contratação de transportadores autônomos seguindo requisitos da Medida Provisória nº 831/18 de 30% de Fretes
A contratação que cumpre a Medida Provisória nº 831/ 2018, faz parte da negociação feita entre o Governo Federal e os caminhoneiros, no qual prevê que 30% dos fretes da…
Lei 13.703/2018 Institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do TRC
Lei que Institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas é sancionada pelo Presidente Temer e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira 09/09/2018. Veja…
Relatório deve ampliar validade de redução do preço do óleo diesel
O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) deve ampliar o prazo final do subsídio que reduziu o preço do óleo diesel em seu relatório. O texto sobre a Medida Provisória 838/2018 será apresentado…
Câmara aprova medidas provisórias negociadas em acordo com caminhoneiros
Congresso em Foco A Câmara aprovou duas medidas provisórias negociadas pelo governo com os caminhoneiros durante a greve de 11 dias entre maio e junho. O Plenário aprovou no fim…
Comissão da MP de redução do preço do Diesel realiza Audiência Pública
A Comissão Mista da Medida Provisória n. 838/18 – de redução do Óleo Diesel realiza neste dia 07/08 às 14h Audiência Pública para discutir o assunto no Senado Federal. O…