Os radares da BR-101 no Espírito Santo, que hoje são administrados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito (Dnit), poderão ser assumidos pela Eco 101, concessionária que administra a via.
Essa intenção ainda precisará ser negociada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mas caso ocorra, implicará em aumento do pedágio.
Os equipamentos começaram a ser desligados no mês de maio deste ano, e por determinação do Dnit, todos os 66 equipamentos pararam de funcionar nesta sexta-feira (24). O motivo foi falta de recursos para mantê-los. Nesta segunda-feira (27), o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil determinou que os radares voltassem a funcionar.
Até o mês de junho foram gastos mais de R$ 120 milhões para manter os radares, segundo o Dnit. Como o valor não foi suficiente, foi pedida uma suplementação de R$ 74 milhões.
O problema, informou a assessoria do Dnit, é que mesmo com o adicional, o orçamento é insuficiente. Por isso veio o pedido de desligamento somente dos equipamentos localizados nas rodovias que foram terceirizadas, como é o caso da BR-101 no Espírito Santo.
A intenção é transferir este tipo de serviço para as concessionárias, o que impactará no pedágio, segundo informou a ANTT – responsável pela administração dos contratos de privatização das rodovias.
“Considerando que a operacionalização dos controladores que eram operados pelo Dnit não estava prevista no contrato de concessão, os valores serão calculados e, caso sejam incluídos nos contratos, serão realizados os devidos reequilíbrios econômicos financeiros”, explicou a Agência, por meio de nota.
Nesta segunda-feira (27) a assessoria da ANTT informou que a decisão final será definida nos próximos 30 dias, prazo dado pelo ministro dos Transportes, Maurício Quintella, para que seja encontrada uma solução.
No Espírito Santo, os reajustes dos pedágios cobrados na BR-101 ocorrem no mês de maio, anualmente. A expectativa é de que o ajuste do contrato, incluindo as diferenças referentes aos radares, só ocorram neste período.
Em todo o país, um total de 2,8 mil radares estão sob a responsabilidade do Dnit. Deste total, 441 equipamentos estão localizados em trechos que passaram para a iniciativa privada e foram desligados. Dentre eles, 66 estão no Espírito Santo, na BR-101.
PRF vai intensificar fiscalização na BR-101
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai intensificar a fiscalização na BR-101 nos trechos onde os radares foram desligados.
De acordo com a inspetora Carolina André, a fiscalização é feita com radares móveis. A escolha dos locais é pautada nas estatísticas da PRF. A prioridade são para os pontos onde é maior o número de acidentes em decorrência do excesso de velocidade.
“Mas se houver mudança em algum ponto em decorrência do desligamento dos radares fixos, podemos modificar algo na fiscalização”, informou a inspetora.
Ela destacou ainda que, independente da presença de um radar e que ele esteja funcionando, o motorista precisa respeitar o limite de velocidade estabelecido para a via. “Independente da presença de radares, é preciso ter consciência de que sua atitude, como motorista, pode evitar uma morte.”
A PRF não informou o número de equipamentos que possui e nem quantas equipes fazem a fiscalização, mas sabe-se que 10 aparelhos foram fornecidos pela Eco 101. (G1)
