31/07/2009 - Gasolina adulterada na mira

De um lado, a sonegação de impostos. Do outro, a adulteração de produtos. As denúncias de irregularidades que cercam o abastecimento de combustíveis em Santa Catarina não estão dimensionadas por números, mas existe uma coincidência de indícios apontando que o problema pode ser mais grave do que parece.

Os empresários de postos pedem mais ação do governo estadual contra o aumento sonegação, que acompanha a adulteração dos combustíveis. O Ministério Público Estadual confirma que embora ocorreram avanços, a existência de casos de adulteração ainda preocupa. Já o Comitê Sul Brasileiro de Qualidade dos Combustíveis reforça as informações dos donos de postos sobre o aumento das fraudes contra o consumidor catarinense.

Nos primeiros dias de agosto, sai a primeira medida concreta. A Secretaria de Estado da Fazenda envia projeto à Assembleia Legislativa para combater os crimes de sonegação e adulteração de combustíveis entre postos catarinenses. O documento já havia sido anunciado há 18 dias, mas não foi concluído a tempo de evitar o recesso dos deputados, que termina hoje.

O foco da Fazenda é recuperar a cobrança de impostos no setor de combustíveis, responsável pela maior fatia (20%) da arrecadação total do Estado. Mas o presidente do Sindicato do Comércio Varejista dos Derivados de Petróleo do Estado (Sindipetro), Luiz Antônio Amin, acredita que as medidas anunciadas (veja quadro abaixo) devem contribuir também para conter também a adulteração de produtos.

– Hoje é muito fácil entrar com produto sonegado ou adulterado em Santa Catarina. As ações prometidas devem inibir as duas infrações – destaca o empresário Amin.

Para o presidente do Sindicato das Revendas de Combustíveis do Litoral Catarinense, Algenor Costa, a situação mais grave é de Itajaí, onde atuam cerca de 50 postos. Ele diz que os problemas se agravaram nos últimos três anos e a grande margem de variação dos preços nos postos, que hoje vai de R$ 2,08 a R$ 2,59 o litro no caso da gasolina, reforçam as suspeitas de sonegação de impostos e adulteração dos combustíveis.

– Esse projeto do governo precisa ser implementado emergencialmente sob pena de o mercado perder a maioria dos revendedores honestos e abrir espaço para os maus comerciantes – reclama Costa.

Para o presidente do Sindicato dos Revendedores Varejistas de Combustíveis de São José e Região, Paulo Daniel Dams, estes tipos de fraudes geram uma concorrência desleal no setor, prejudicando as empresas regulares. Ele cobra uma maior conscientização por parte dos consumidores.

Fonte: Diário Catarinense