Diesel mais limpo - Uma decisão da justiça que benefica ao meio ambiente é destaque. A Petrobras e a ANP (Agência Nacional do Petróleo) são obrigadas, por uma liminar concedida pela Justiça Federal de São Paulo, a fornecer, a partir de janeiro de 2009, o diesel S-50, menos poluente, para pelo menos uma bomba em cada posto de gasolina do país, por volta de de 35 mil. A deicsão foi expedida pelo juiz José Carlos Motta, da 19ª Vara Cível. A ANP afirma que irá recorrer da decisão.
Carlos Bocuhy, do Conselho Estadual do Meio Ambiente, ressaltou que a decisão era o mínimo que se poderia fazer. "Faltou fixar um prazo, de até seis meses, para que o S-50 esteja em todas as bombas. O problema não é de mercado. O problema é que morre gente - por causa da poluição", disse.
Já a Petrobras, em comunicado, afirmou que "reafirma seu compromisso de fornecer a partir de 2009 o diesel 50 ppm a ser utilizado pelos veículos com tecnologia P6 [menos poluentes]". O diesel S-50 tem 50 partes por milhão de enxofre. Hoje, o diesel contém entre 500 ppm e 2.000 ppm de enxofre. Dados da USP mostram que, em São Paulo, o ar poluído mata de 12 a 14 pessoas por dia.
Para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente a decisão garante o cumprimento da resolução 315/02 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que determina redução da emissão de poluentes para toda a frota. A decisão prevê que o S-50 esteja disponível para todos os veículos a diesel a partir de janeiro de 2009, prazo dado também para que as montadoras fabriquem motores com tecnologia menos poluente -como já fazem na Europa e nos EUA.
Mas, a Petrobras, ao mesmo tempo, diz que só colocara no mercado o diesel S-50 quando as montadoras venderem os veículos com tecnologia que comporte esse combustível. Por outro lado, as montadoras têm prazo até 2010 para fabricar o novo motor. A decisão do juiz não impõe regras às montadoras -elas são alvo de outra ação, movida pelo Ministério Público Federal. A Anfavea (associação das montadoras) não comentou a decisão. Disse que não terá como fornecer motores menos poluentes em janeiro.
18/09/08
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