Resolução ANTT Nº 4799 DE 30-07-15

Resolução ANTT Nº 4799 DE 27/07/2015 Publicado no DO em 30 jul 2015 Regulamenta procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas, RNTRC; e dá…

Resolução 3745_2011

RESOLUÇÃO Nº 3.745/11, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011 Altera a Resolução nº 3.056, de 12 de março de 2009, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte rodoviário…

Resolução 3196 – ANTT 20/07/09

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 3196, DE 16 DE JULHO DE 2009 DOU de 20 DE JULHO DE 2009 Altera e revoga dispositivos da Resolução ANTT nº 3.056,…

Resolução 3056 RNTRC pags 01 a 09

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº. 3056, DE 12 DE MARÇO DE 2009 DOU DE 13 MARÇO DE 2009 Dispõe sobre o exercício da atividade de transporte rodoviário de…

Resolução 2550 – ANTT

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2550, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008 DOU de 18 DE MARÇO DE 2008   Dispõe sobre o exercício da atividade de transporte…

Resolução 517-2014

RESOLUÇÃO Nº 517 DE 29 DE JANEIRO DE 2015 Altera a Resolução CONTRAN nº 425, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre o exame de aptidão física e…

Resolução 529 de 14 de maio de 2015

RESOLUÇÃO Nº 529, DE 14 DE MAIO DE 2015 Altera o art. 3º da Resolução CONTRAN nº 517, de 29 de janeiro de 2015, de forma a prorrogar o prazo…

Resolução 460-2013

RESOLUÇÃO Nº 460, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 Altera a Resolução nº 425, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental,…

Resolução 405

RESOLUÇÃO/CONTRAN Nº 405 – DE 12 DE JUNHO DE 2012   Dispõe sobre a fiscalização do tempo de direção do motorista profissional de que trata o artigo 67-A, incluído no…

RESOLUÇÃO 211

RESOLUÇÃO Nº 211 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006 Requisitos necessários à circulação de Combinações de Veículos de Carga – CVC, a que se referem os arts. 97, 99 e…