RESOLUÇÃO Nº 3.658/11, DE 19 DE ABRIL DE 2011 Regulamenta o art. 5º-A da Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, que “dispõe sobre o transporte rodoviário de…
Autor: Unicam
RESOLUÇÃO Nº 194 DE 26 DE MAIO DE 2006
RESOLUÇÃO Nº 194 DE 26 DE MAIO DE 2006. Dá nova redação ao art. 6º, da Resolução 181/2005, do Conselho Nacional do Trânsito de 1º de setembro de 2005. Veja…
Resolução Contran 210-2006
MINISTÉRIO DAS CIDADES CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO RESOLUÇÃO Nº 210 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006 Estabelece os limites de peso e dimensões para veículos que transitem por vias…
Resolução ANTT Nº 4836
Resolução ANTT Nº 4836 DE 10/09/2015 Publicado no DO em 11 set 2015 Altera o disposto nos artigos 41 e 43 da Resolução ANTT nº 4.799, de 27 de julho…
Resolução ANTT Nº 4799 DE 30-07-15
Resolução ANTT Nº 4799 DE 27/07/2015 Publicado no DO em 30 jul 2015 Regulamenta procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas, RNTRC; e dá…
Resolução 3745_2011
RESOLUÇÃO Nº 3.745/11, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011 Altera a Resolução nº 3.056, de 12 de março de 2009, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte rodoviário…
Resolução 3196 – ANTT 20/07/09
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 3196, DE 16 DE JULHO DE 2009 DOU de 20 DE JULHO DE 2009 Altera e revoga dispositivos da Resolução ANTT nº 3.056,…
Resolução 3056 RNTRC pags 01 a 09
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº. 3056, DE 12 DE MARÇO DE 2009 DOU DE 13 MARÇO DE 2009 Dispõe sobre o exercício da atividade de transporte rodoviário de…
Resolução 2550 – ANTT
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2550, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008 DOU de 18 DE MARÇO DE 2008 Dispõe sobre o exercício da atividade de transporte…
Resolução 517-2014
RESOLUÇÃO Nº 517 DE 29 DE JANEIRO DE 2015 Altera a Resolução CONTRAN nº 425, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre o exame de aptidão física e…