RESOLUÇÃO/CONTRAN Nº 405 – DE 12 DE JUNHO DE 2012 Dispõe sobre a fiscalização do tempo de direção do motorista profissional de que trata o artigo 67-A, incluído no…
Autor: Unicam
RESOLUÇÃO 211
RESOLUÇÃO Nº 211 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006 Requisitos necessários à circulação de Combinações de Veículos de Carga – CVC, a que se referem os arts. 97, 99 e…
RESOLUÇÃO 181-05 – CONTRAN
CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO RESOLUÇÃO Nº. 181, DE 1º DE SETEMBRO DE 2005 Disciplina a instalação de múltiplos tanques, tanque suplementar e a alteração da capacidade do tanque original…
Resolução 164
O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o art. 12, inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu…
Resolução 21 – Da Cia. de Docas do Espírito Santo
O DIRETOR.PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS DO ESPíRITO SANTO . CODESA, no uso da atribuição que lhe confere a letra “g”, do artigo ’17, do Estatuto Social da Companhia, e consoante…
Projeto Lei 7373-2014 acrescenta ao artigo 104
PROJETO DE LEI N.º 7.373, DE 2014 (Do Sr. Augusto Coutinho) Acrescenta o § 6º ao art. 104 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui…
Portaria 944 MTE de 8-07-15
A Portaria 944 MTE de 8-07-15 trata das áreas de Descanso e Repouso para os Caminhoneiros. Veja na Íntegra
Cronograma de Recadastramento RNTRC – ANTT
Confira o Cronograma do RNTRC da ANTT A ANTT divulga o cronograma oficial para Recadastramento no RNTRC – Veja na Íntegra
LEI Nº 11.488 – Pis Cofins
Cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura – REIDI; reduz para 24 (vinte e quatro) meses o prazo mínimo para utilização dos créditos da Contribuição para…
Decreto nº 5.990 DE 23 DE Junho de 2005
Dispõe sobre procedimentos de fiscalização a serem observados pelas empresas, nos casos de utilização de veículo automotor com tanque suplementar para transportar mercadorias no território mato-grossense, e dá outras providências.…