Cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura – REIDI; reduz para 24 (vinte e quatro) meses o prazo mínimo para utilização dos créditos da Contribuição para…
Autor: Unicam
Decreto nº 5.990 DE 23 DE Junho de 2005
Dispõe sobre procedimentos de fiscalização a serem observados pelas empresas, nos casos de utilização de veículo automotor com tanque suplementar para transportar mercadorias no território mato-grossense, e dá outras providências.…
Portaria 105 de 25 de Julho de 2013 do Ministério dos Transportes
A Portaria cria Câmara de Estudos sobre o Transporte Rodoviário de Cargas no âmbito do Ministério dos Transportes. Veja na Íntegra
Portaria 84 – 2 de Junho 2015
PORTARIA Nº 84, DE 2 DE JUNHO DE 201 Estabelece exigências complementares a serem observadas pelas administradoras de recintos alfandegados na jurisdição da ALF/VIT, quanto à contratação de serviços de…
DECRETO Nº 53.149, DE 16 DE MAIO DE 2012 – Prefeitura de São Paulo
Dispõe sobre a liberação do trânsito de Veículo Urbano de Carga – VUC na Zona de Máxima Restrição de Circulação – ZMRC; revoga o Decreto nº 51.701, de 10 de…
IEMA-131.2013 – CODESA – PORTO ESPÍRITO SANTO
Pedido de Adiamento de Inspeção Veicular IEMA 131/2013 Veja na Íntegra Resposta a um dos Ofícios da IEMA por parte do Governo do Estado do Espírito Santo
PORTARIA Nº 50, DE 29 DE ABRIL DE 2015
Suspende as Portarias de Credenciamento das entidades prestadoras de serviços laboratoriais até que a Resolução CONTRAN nº 425/2012 e alterações estejam compatíveis com o que determina a Lei nº 13.103/2015.…
CONAMA RESOLUÇÃO No 418, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009
Dispõe sobre critérios para a elaboração de Planos de Controle de Poluição Veicular – PCPV e para a implantação de Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso –…
Circular BNDES – Refinanciamento de operações contratadas no âmbito do Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros
Confira a Circular – Refinanciamento de operações contratadas no âmbito do Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros. Clique Aqui para Abrir na Íntegra
Terreno da Codesp em Santos é ocupado por caminhoneiros
Tribuna Um terreno da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) em Santos, no litoral de São Paulo, foi invadido por caminhoneiros no último fim de semana. Segundo a…