Autor: Unicam

De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 500 crianças são diariamente vítimas fatais do trânsito em todo mundo. Diante desta realidade, um grupo de crianças…

Lei 11.442/2007 – Lei que regulamentou o Transporte Rodoviário de Cargas

Saiba mais sobre a Lei 11.442/2007, que dispõe sobre o Transporte Rodoviário de Cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e revoga a Lei 6.813, de 10 de julho de…

Resolução 181/2005 – Disciplina a instalação de múltiplos tanques, tanque suplementar e a alteração do tanque original

Disciplina a instalação de múltiplos tanques, tanque suplementar e a alteração da capacidade do tanque original de combustível líquido em veículos, dedicados à sua propulsão ou operação de seus equipamentos…

Palavra do Presidente

Após dois anos de luta, a UNICAM consegue reduzir o Imposto de Renda do Caminhoneiro

Palavra do Presidente – A UNICAM, após dois anos do pedido formulado ao Senador Gim Argello (PTB/DF), autor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 234/11, finalmente comemora a edição…

Lei 11.051/2004 – dispõe sobre o desconto de crédito na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL e da Contribuição para o PIS/Pasep

Dispõe sobre o desconto de crédito na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL e da Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins não cumulativas e dá outras…

Lei 10.336/2001 – institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE

Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide), e…

Lei 10.209/2001- institui a Lei do Vale Pedágio