CONSÓRCIO INFRAESTRUTURA VENCE LEILÃO DA PIRACICABA-PANORAMA POR R$ 1,1 BI

Primeira concessão de João Doria abrange mais de 1.200 quilômetros de extensão e 21 praças de pedágio; Concessionária deverá investir R$ 14 bilhões na malha paulista

Mais uma concessão de rodovias foi concretizada no país nesta quarta-feira (8). Desta vez, com um ágio recorde, o leilão foi realizado na capital paulista e o lote em questão foi o de Piracicaba-Panorama (Pipa), vencido pelo consórcio Infraestrutura Brasil, representado pela corretora Necton, que ofereceu R$ 1,1 bilhão pela concessão.

De acordo com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), o lance foi o maior valor de outorga fixa e representou um ágio histórico de 7.209,25% sobre o valor mínimo estipulado pelo governo, que erá de R$ 15 milhões.

Ainda de acordo com a Artesp, o consorcio é formado pelo Pátria Infraestrutura IV Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, e pela Warrington Investment, associada do Fundo Soberano de Cingapura (GIC).

Para o governador João Doria, a quarta-feira (8) foi um dia histórico. “Esse foi o maior ágio [percentual] já pago num leilão realizado no país. É uma demonstração de confiança no estado de São Paulo”, disse.

Para Daniel Sonder, vice-presidente Financeiro, Corporativo e de Relações com Investidores da B3, “foi uma grande satisfação participar do processo de modernização do estado e abrir o ano de 2020 com o maior leilão rodoviário da história do Brasil”.

De acordo com o contrato, são 1.273 quilômetros de rodovias que serão modernizadas e ampliadas entre Piracicaba, na região de Campinas, e Panorama, no extremo Oeste do Estado, divisa com o Mato Grosso do Sul”. O contrato de 30 anos prevê investimentos de R$ 14 bilhões.

Repasse aos municípios

Ao longo da concessão, o governo prevê o repasse de aproximadamente R$ 2 bilhões para as 62 prefeituras que integram a concessão em Imposto Sobre Serviços (ISS), além da geração de mais de 6 mil empregos diretos e indiretos no primeiro ano de contrato, com aumento para 7 mil a partir do segundo ano.

Leilão e pedágios com números históricos

De acordo com a Artesp, o leilão foi histórico, não só pelo ágio alcançado, mas também pela participação inédita do Fundo Soberano de Investimentos de Cingapura – integrante do consórcio vencedor ao lado do Banco Pátria – é consequência direta das modernizações que foram feitas no edital de licitação com objetivo de atrair investidores estrangeiros. Entretanto, o que a Artesp não divulgou foi o número histórico de praças de pedágio que está contemplado nesse lote. Ao todo, serão 21; 16 que serão construídas pela nova concessionária e cinco já existentes, que atualmente são administradas pela Centrovias.

Na visão da diretora-geral interina da Artesp, Renata Perez Dantas, o resultado, mais uma vez, demonstra que licitações comprometidas com a transparência e a segurança jurídica dos contratos trazem credibilidade para os projetos paulistas.

Segundo Dantas, as últimas licitações de rodovias paulistas receberam propostas com ágios de até 438%, como foi o caso da oferta da Arteris para o lote “Rodovias dos Calçados”. “Em razão disso, algumas inovações trazidas pela modelagem paulista para concessões de rodovias vêm sendo adotadas em outros certames, como é o caso da previsão de acordo tripartite entre o poder concedente, a concessionária e o investidor; do mecanismo de proteção cambial que reduz os riscos para o investidor que captar recursos em moeda estrangeira e da redução dos requisitos de qualificação técnica, dando oportunidade para a subcontratação qualificada”, frisou.

A partir de agora, o próximo passo do processo, será a análise, por parte da Comissão Especial de Licitação, da garantia de proposta do Consórcio Infraestrutura Brasil, assim como demais documentos de habilitação e de qualificação técnica da licitante. Com toda a documentação validada, serão marcadas as datas de assinatura de contrato e início de operação, prevista para o primeiro semestre de 2020.

Ainda este ano, a ARTESP deve concluir a licitação do Lote Rodovias do Litoral Paulista. O projeto já foi apresentado em audiências e consulta públicas e está em fase de refinamento do edital frente às contribuições recebidas.

Piracicaba-Panorama

No total são 1.273 quilômetros de rodovias que serão modernizadas e ampliadas. O lote Piracicaba-Panorama é composto pela malha de 218 quilômetros, atualmente operada pela concessionária Centrovias, do Grupo Arteris, além de 1.055 quilômetros operados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de São Paulo, que passarão a receber todas as modernizações do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado.

De acordo com a Artesp, os investimentos serão concentrados nos trechos das rodovias SP-304, SP-308, SP-191, SP-197, SP-310, SP-225, SP-261, SP-293, SP-331, SP-294, SP-284 e SP-425, beneficiando diretamente 62 municípios cortados por essa malha.

Entre as intervenções previstas estão 600 quilômetros de duplicações e novas pistas (contornos urbanos). Também haverá faixas adicionais e vias marginais, entre outras obras que melhoram a fluidez, o escoamento da produção regional e a segurança viária. Serão implantados, ainda, acostamentos, novos acessos e retornos, recuperação de pavimento, passarelas e ciclovias. O projeto estabelece que a cada quatro anos sejam realizadas revisões que possam adequar novos investimentos nas pistas. Assim, poderão ser antecipados ou feitos novos investimentos, como duplicações e faixas adicionais de acordo com a avaliação de novas demandas.

16 novas praças de pedágio

Sobre a instalação das 16 novas praças de pedágio, algumas localizações ainda estão incertas. Segundo informações da Artesp, atualmente a malha que integra o Lote Piracicaba – Panorama contempla as cinco praças e cobre 218 quilômetros de duas rodovias (SP-310 e SP-225), atualmente operadas pela concessionária Centrovias.

Ainda de acordo com a Agência, quando a vencedora da licitação assumir esse trecho, o valor das tarifas nominais dessas praças será reduzido em cerca de 12%. Nos outros 1.055 quilômetros do Lote, atualmente sob operação do DER, serão instaladas 16 novas praças de pedágio. O edital de licitação prevê benefícios tarifários, como desconto para quem utilizar o pedágio automático e o Desconto de Usuário Frequente (DUF) em que o usuário terá descontos progressivos dentro do mês a cada vez que passar na praça de pedágio. Além disso, todas a praças terão desconto de 5% para os usuários que fizerem o pagamento pelo sistema eletrônico.

Veja a localização das atuais praças de pedágio

Itirapina – Rodovia Washington Luís SP 310, Km 216

Rio Claro – Rodovia Washington Luís SP 310, Km 181

Brotas – Rodovia Engº Paulo Nilo Romano SP 225, Km 106

Dois Córregos – Rodovia Engº Paulo Nilo Romano SP 225, Km 144

Jaú – Rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros SP 225, Km 199

Veja a localização das novas praças de pedágio – Setor Leste

P2 – Piracicaba – Rodovia Hermínio Petrim (SP-308) – Km 180,4

P3 – Águas de São Pedro – Rodovia Geraldo de Barros (SP-304) – Km 183,3

P4 – São Pedro – Rodovia Geraldo de Barros (SP-304) – Km 212

P5 – Piracicaba – Rodovia Hermínio Petrim (SP-304) – Km 259

Veja a localização das novas praças de pedágio – Setor Oeste

P7 – Piratininga – Rodovia Comte. João Ribeiro de Barros (SP-294) – Km 366

P8 – Vera Cruz – Rodovia Comte. João Ribeiro de Barros (SP-294) – Km 426

P9 – Paulópolis – Rodovia Comte. João Ribeiro de Barros (SP-294) – Km 489

P10 – Parapuã – Rodovia Comte. João Ribeiro de Barros (SP-294) – Km 551,6

P11 – Inúbia Paulista – Rodovia Comte. João Ribeiro de Barros (SP-294) – Km 581,8

P12 – Irapuru – Rodovia Comte. João Ribeiro de Barros (SP-294) – Km 623,3

P13 – Martinópolis – Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425) – Km 434

P15 – Paraguaçu Paulista – Rodovia Prefeito José Gigliardi (SP-284) – Km 457

P16– Rancharia – Rodovia Homero Severo Lins (SP-284) – Km 532,2

P22 – Martinópolis – Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425) – Km 400

P23 – Tupi Paulista – Rodovia Comte. João Ribeiro de Barros (SP-294) – Km 668,4

Segurança viária

A concessão será a primeira do país a contar com a metodologia iRAP (Programa Internacional de Avaliação de Rodovias). Esta metodologia tem como objetivo permitir que vias sejam projetadas para limitar a probabilidade de acidentes, assim como minimizar a gravidade das ocorrências. A metodologia já foi aplicada com sucesso em mais de 1 milhão de quilômetros de rodovias em mais de 80 países.

Benefícios regionais

Há previsão de que as 62 Prefeituras dos municípios desse novo lote recebam cerca de R﹩ 2 bilhões em repasses de ISS-QN ao longo da concessão. É verba que mensalmente sai direto do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo e vai para os cofres das prefeituras, que podem utilizar em suas prioridades, como na expansão de infraestrutura de transporte ou qualquer outra destinação. Há estimativa, ainda, da geração de mais de seis mil empregos diretos e indiretos somente no primeiro ano de contrato, com aumento para sete mil a partir do segundo ano.

O projeto de concessão conta com a assessoria técnica da IFC – International Finance Corporation, organismo multilateral do Grupo Banco Mundial, para a realização dos estudos e acreditação do projeto. A assessoria da IFC se dá no âmbito do Programa de Fomento à Participação Privada, uma parceria técnica e financeira entre IFC, BNDES e BID para o desenvolvimento e promoção de projetos de concessão e PPP no Brasil.

Principais obras de duplicação e implantação de faixas adicionais

SP-294 | Duplicações | km 458 (Marília) ao km 477 (Pompéia)
SP-294 | Duplicações | km 494 (Pompéia) ao km 560 (Parapuã)
SP-294 | Duplicações | km 560 (Parapuã) ao km 685 (Panorama)
SP-425 | Duplicações | km 374 (Parapuã) ao km 429 (Martinópolis)
SP-284 | Duplicações | km 447 (Assis) ao km 475 (Paraguaçu Paulista)
SP-284 | Duplicações | km 475 (Paraguaçu Paulista) ao km 520 (Rancharia)
SP-284 | Duplicações | km 520 (Rancharia) ao km 551 (Martinópolis)
SP-304 | Duplicações | km 200 (São Pedro) ao km 226 (Santa Maria da Serra)
SP-304 | Duplicações | km 226 (Santa Maria da Serra) ao km 231 (Santa Maria da Serra)
SP-304 | Duplicações | km 240 (Torrinha) ao km 294 (Jaú)
SP-308 | Duplicações | km 179 (Piracicaba) ao km 194 (Charqueada)
SP-293 | Duplicações | km 000 (Cabrália Paulista) ao km 025 (Duartina)
SP-191 | Duplicações | km 075 (Rio Claro) ao km 116 (São Pedro)
SP-197 | Faixas Adicionais | km 000 (Brotas) ao km 020 (Torrinha)
SP-261 | Faixas Adicionais | km 151 (Pederneiras) ao km 184 (Bariri)

Novas pistas

SP-294 | Contorno de Pompéia – Paulópolis (km 0 ao km 20)
SP-304 | Contorno de Piracicaba (km 0 ao km 15)
SP-304 | Contorno de Águas de São Pedro (km 0 ao km 17)
SP-304 | Nova Serra de Santa Maria (km 0 ao km 13)

Terceiras e quartas faixas

SP-310 | Terceiras e quartas faixas | km 153 (Cordeirópolis) ao km 193 (Corumbataí)
SP-310 | Terceiras e quartas faixas | km 199 (Corumbataí) ao km 228 (São Carlos)
SP-310 | Terceiras e quartas faixas | km 153 (Cordeirópolis) ao km 228 (Corumbataí) (2º ciclo)

Marginais

Trecho SP-191 – km 87 ao km 88 (Ipeúna) (crescente e decrescente)
Trecho SP-294 – km 645 ao km 649 (decrescente) (Dracena)
Trecho SP-294 – km 459 ao km 464 (decrescente) e km 462 ao km 464 (crescente) (Marília)
Trecho SP-294 – km 442 ao km 444 (crescente); km 443 ao km 444 (decrescente) e km 449 ao km 450 (decrescente) (Marília)
Trecho SP-310 – km 171 ao km 177 (crescente) (Rio Claro)