Governo vai privatizar todos os aeroportos federais

No Pará sete terminais administrados pela Infraero serão privatizados: Belém, Belém Júlio Cesar, Macapá, Santarém, Marabá, Carajás e Altamira

Brasília – Após conceder à iniciativa privada 12 aeroportos no ano passado, o governo Jair Bolsonaro se prepara para leiloar todos os aeroportos federais que ainda pertencem à Infraero. No Pará sete terminais administrados pela Infraero serão privatizados: Belém, Belém Júlio Cesar, Macapá, Santarém, Marabá, Carajás e Altamira que estão incluídos no primeiro (Norte II) dos três blocos a serem privatizados.

Uma nova rodada de concessão deve ser anunciada nesta semana, prevendo o leilão de 22 terminais, incluindo os localizados em Curitiba (PR), Manaus (AM) e Goiânia (GO).

Aeroporto de Carajás

Em 15 de março de 2019, o governo Bolsonaro fez o primeiro grande teste na área de concessão de infraestrutura. Também foi testado com sucesso o modelo de venda em bloco dos terminais aeroportuários.

Aeroporto de Marabá – João Correa da Rocha

Na primeira etapa, os grupos estrangeiros Aena e Zurich e o consórcio brasileiro Aeroeste venceram o leilão realizado na sexta-feira, 15 de março de 2019. Os arrematantes já estão administrando 12 aeroportos brasileiros localizados nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste pelos próximos 30 anos. Eles terão de investir R$ 3,5 bilhões ao longo do tempo em melhorias de infraestrutura externa e interna e pagar à União R$ 2,377 bilhões à vista em outorga.

O leilão também trouxe uma novidade: a concessão dos terminais em bloco. Foram colocados três blocos de aeroportos à venda: Sudeste, que engloba os aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ); Centro-Oeste, que abrange os terminais de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos em Mato Grosso; e Nordeste, composto pelos aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba.  

Nova rodada

Após a primeira rodada de privatização dos 12 aeroportos no ano passado, o governo se prepara para leiloar todos os terminais federais do Brasil. As próximas rodadas de concessão vão incluir os aeroportos de Curitiba (PR), Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ) e Val-de-Cans (PA), dentre outros. A ideia do governo é, até final de 2022, se desfazer de todos os aeroportos que ainda pertencem à Infraero.

Depois, uma outra rodada será feita até o fim do governo para leiloar mais 19 aeroportos, incluindo os terminais de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ). Outros três aeroportos devem ser transferidos a governos estaduais. Com isso, a União espera se desfazer de todos os seus aeroportos até 2022. 

O primeiro certame foi bastante disputado e teve ágios (diferença para o lance mínimo) bem altos, em média 986% acima dos valores iniciais estabelecidos. Foi testado pela primeira vez a venda de aeroportos em blocos e os três blocos tiveram mais de um interessado. 

Com isso, a União arrecadou R$ 2,377 bilhões à vista. Mais R$ 1,823 bilhão serão pagos parcelados nas próximas décadas. Os vencedores vão administrar os aeroportos por 30 anos e terão de investir R$ 3,5 bilhões em melhorias.

A próxima rodada terá três blocos de aeroportos: Sul, Norte I e Central. Ao todo, serão colocados 22 aeroportos à venda. O leilão deve acontecer em 2020 e a expectativa é atrair compromissos de investimento de R$ 3,486 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão. 

O bloco Sul terá como principal aeroporto o de Curitiba (PR), além de outros oito terminais. Eles ficam em: Bacacheri, Foz do Iguaçu, Navegantes, Londrina, Joinville, Pelotas, Uruguaiana, Bagé. O bloco Norte tem sete aeroportos, sendo o de Manaus (AM) o principal e dos demais ficando nas cidades de Porto Velho, Rio Branco, Boa Vista, Cruzeiro do Sul, Tabatinga e Tefé. 

O bloco Central conta com seis aeroportos, com o de Goiânia (GO) sendo o de maior demanda. Os outros são em São Luís, Teresina, Palmas, Petrolina e Imperatriz. 

Ainda nesta segunda, dois aeroportos – em Parnaíba (PI) e em Paulo Afonso (BA) – devem ser delegados aos governos estaduais. 

Última rodada 

Após concluir a concessão dos 22 aeroportos, o governo federal fará a sua terceira e última rodada de leilão. Nela, 19 terminais serão leiloados e um transferido para o governo estadual. A previsão é que o leilão aconteça até 2022 e atraia compromissos em investimento de R$ 5,359 bilhões. 

É nesta rodada que serão vendidos os dois aeroportos considerados as “joias da coroa”. Serão leiloados os aeroportos de Congonhas, localizado em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, que juntos receberam 31,1% do tráfego doméstico em 2017. 

A rodada também vai contar com três blocos. O primeiro será o Norte II, com sete terminais: Belém, Belém Júlio Cesar, Macapá, Santarém, Marabá, Carajás e Altamira. O segundo bloco é chamado de RJ-MG, pois contém sete aeroportos localizados nesses estados. São eles: Santos Dumont, Jacarepaguá, Uberlância, Montes Claros, Pampulha, Carlos Prates e Uberada. O terceiro bloco é o SP-MS, com cinco terminais: Congonhas, Campo Grande, Campo de Marte, Corumbá e Ponta Porã. 

O aeroporto de São José dos Campos (SP) deverá ser cedido ao governo paulista. 

Fim dos aeroportos federais 

Com os leilões e cessões a governos estaduais, o governo federal esperar fechar o ano de 2022 sem nenhum aeroporto sob a sua custódia. Para conseguir realizar esse objetivo, os leilões estão sendo realizados em bloco, um modelo que foi testado no Brasil pela primeira vez em 2019. 

Os interessados são obrigados a levar todos os aeroportos do bloco. Não é possível mais arrematar um único terminal. Cada bloco tem um aeroporto bastante rentável e outros menos rentáveis. Um aeroporto com grande demanda é sempre colocado em cada bloco justamente para puxar a compra. O modelo em bloco foi escolhido pelo governo para fazer com que a União consiga vender também aeroportos pouco atrativos, ou seja, aqueles que têm baixa demanda de passageiros. 

O especialista em infraestrutura Cláudio Frischtak, sócio fundador da Inter.B Consultoria, diz que a ideia de privatizar os aeroportos que pertencem à Infraero por blocos e em etapas é a que “faz mais sentido”. “Não substitui o monopólio estatal pelo monopólio privado. Atrai diversos competidores (em cada etapa de leilão) e até estimula a competição entre os blocos.” 

Já o coordenador do Núcleo de Infraestrutura, Supply Chain e Logística da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende, é reticente quanto à capacidade de o governo conseguir se desfazer de todos os seus aeroportos. Ele avalia que há blocos com “desvios muito grande”, ou seja, com aeroportos muito pouco rentáveis e que podem espantar os interessados.

Embora o modelo tenha sido desenhado por um especialista do setor, o próprio ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas e sua equipe técnica, destaca-se que o processo está inserido em algo maior no planejamento estratégico do governo, como declarou o secretário especial de Desestatização, Salim Mattar, do Ministério da Economia, que planeja apresentar ao Congresso uma proposta que, se aprovada, poderá incluir todas as estatais e não apenas os aeroportos, portos e rodovias federais no PND (Plano Nacional de Desestatização) ainda em 2020.

O PND, de acordo com a proposta em discussão no governo, será revisado a cada dois anos de acordo com seu desempenho. As empresas controladas pelo governo persistentemente deficitárias poderão ser privatizadas por deliberação do CND (Conselho Nacional de Desestatização), após ampla defesa.

No caso de estatais independentes, a revisão para deliberar sobre possível venda seria feita a cada quatro anos. A proposta ainda não foi encaminhada para o Congresso Nacional, o que deve ocorrer na retomada dos trabalhos legislativos em fevereiro, após o recesso de fim de ano.