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Moradores de dois bairros protestam contra instalação de pedágio na SP-308, em Piracicaba

Moradores temem que o bairro se torne rota de fuga por uma estrada de terra e de terem que pagar a tarifa caso queiram se locomover até a região central pela rodovia, que foi leiloada.

Moradores dos bairros Santana e Santa Olímpia, em Piracicaba (SP), realizaram um protesto na tarde desta quarta-feira (15) contra a instalação de uma praça de pedágio no km 180 da Rodovia Hermínio Petrin (SP-308), entre essa região e o Centro da cidade.

O protesto foi realizado na Praça Central do bairro Santana e reuniu cerca de 250 pessoas, segundo a organização. Elas carregavam faixas, cartazes e cantavam contra a instalação do ponto de cobrança.

Os moradores temem que o bairro se torne rota de fuga do pedágio, uma vez que dá acesso a uma estrada de terra por onde seria possível desviar da praça de cobrança.

Também dizem que as ruas dessas regiões não têm estrutura viária para receber esse aumento de fluxo e se queixam que vão ter que pagar pedágio para se deslocarem do bairro deles até o Centro da cidade caso queiram ir pela rodovia pavimentada.

Outra reclamação é sobre possível impacto nas despesas para o escoamento das cargas dos produtores rurais dos bairros.

Protesto contra instalação de pedágio na SP-308 foi realizado na praça central do bairro Santana, em Piracicaba — Foto: Rodrigo Pereira/ G1 Piracicaba

“A nossa rodovia dá continuidade àquela rodovia que tem em Saltinho. Se a gente analisar em quilômetros o pedágio de Saltinho e onde eles querem implantar, vai dar um total de 20 quilômetros. Então, no nosso ponto de vista, não cabe isso”, avalia o professor Waldemar Correr, um dos organizadores do protesto.

Ele também mostra preocupação com a segurança de pessoas que usam a possível rota de fuga para fazer caminhadas.

“A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) diz que no levantamento nós temos um acesso pela estrada de terra. E nós queremos perguntar: quem falou que nós queremos andar pela estrada de terra?”, questiona.

O padre da igreja da Praça Central, Emerson Correr, também avaliou que haverá transtornos para os moradores. “O asfalto não foi feito para caminhões pesados. Ele é um asfalto construído inclusive pago por moradores, não tem a mesma qualidade de um asfalto para carga pesada. É muita indignação e um desrespeito ao nosso povo aqui, que paga todos os impostos cobrados pelo nosso governo”, afirma.

Aposentada Dirce Gobette Vitti, de 68 anos, participou de protesto contra pedágio no bairro Santana, em Piracicaba — Foto: Rodrigo Pereira/ G1 Piracicaba

A aposentada Dirce Gobette Vitti, de 68 anos, ressalta o aumento do gasto para se deslocar dentro da cidade.

“A gente mora a 15 quilômetros do Centro de Piracicaba. Morar num município e ter que pagar pedágio para ir trabalhar, para estudar nele? Isso não é justo e vamos lutar contra isso. Já pagamos N imposto e acho mais do que justo a gente ficar fora disso”, aponta.

Promotoria acionada

Eles fizeram uma representação no Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), que no último dia 9 pediu esclarecimentos à Artesp, responsável pelo edital de concessão do trecho. A Promotoria deu 30 dias para a Artesp responder porque houve mudança do ponto de instalação de pedágio do quilômetro 182 e para o 180.

Também pergunta se as audiências públicas realizadas para abordar a concessão do trecho para a iniciativa privada trataram da instalação do pedágio no quilômetro 180 e se houve posicionamento da prefeitura em relação à mudança de local.

Moradores usaram faixas e cantaram contra instalação de pedágio em Piracicaba — Foto: Rodrigo Pereira/ G1 Piracicaba

Megaleilão

O trecho da SP-308 está incluído no lote do megaleilão de rodovias que o governo do Estado de São Paulo realizou no último dia 8. Trata-se da maior malha rodoviária já licitada em um único lote no país. No total, serão concedidos à iniciativa privada 1.273 quilômetros de rodovias entre as cidades de Piracicaba e Panorama, o chamado pacote “Pipa”.

Praças de pedágio previstas na região de Piracicaba

  • SP-308 (km 180), em Piracicaba
  • SP-304 (km 183), no trecho Piracicaba/ Águas de São Pedro
  • SP-304 (km 211), no trecho Águas de São Pedro/ Santa Maria da Serra

O que o edital prevê:

  • Concessão durante 30 anos para 14 rodovias que cortam 62 municípios do estado e que hoje são administradas pelo DER (48 trechos) e pela Centrovias (nove trechos);
  • Investimento da empresa vencedora no valor de R$ 14 bilhões em obras nas estradas do pacote;
  • Do montante de investimento, R$ 1,5 bilhão devem ser feitos nos dois primeiros anos;
  • A construção de 600 km de duplicação e novas vias;
  • Criação de 16 novas praças de pedágios

O que diz a Artesp

A Artesp comunicou que os moradores terão opção de usar vias municipais para chegar à região central, que haverá desconto a quem optar pela rodovia estadual e que a arrecadação será revertida em melhorias na SP-308. Leia a nota, na íntegra:

A localização foi reavaliada no projeto de forma a não deixar nenhum dos bairros próximos da divisa entre Piracicaba e Charqueada sem acesso à região central do município. Assim, com a praça na atual localização definida em edital, os moradores dos bairros de Santana e Santa Olímpia terão acesso à região central de Piracicaba através do viário municipal, sem passar pela praça de pedágio localizada na rodovia estadual SP 308. E os moradores de Santa Luzia, em Charqueada, também não precisarão passar pelo pedágio para chegar à região central do município.

É importante considerar que, mesmo tendo acesso ao centro por via municipal, os moradores que optarem por utilizar a rodovia estadual terão 5% desconto nos pagamentos pelas cabines eletrônicas, além de descontos adicionais progressivos a cada passagem que podem chegar a 90%.

A receita do pedágio é recurso fundamental dentro da concessão para viabilizar importantes obras como a duplicação da SP-308 entre Piracicaba e Charqueada, ampliação que beneficia os munícipes com melhorias na segurança viária, fluidez, escoamento da produção local e torna a infraestrutura da região mais atrativa para novos negócios e geração de empregos.

Vale lembrar que a malha rodoviária estadual configura importante infraestrutura projetada para deslocamentos de longa distância, entre as diversas cidades do Estado. Já os deslocamentos urbanos, dentro dos municípios, são atribuições das prefeituras. No caso de Piracicaba, a manutenção dessas vias, inclusive de vicinais e de qualquer alternativa de mobilidade para os seus munícipes, pode ser feita considerando a receita advinda do ISS, imposto municipal que incide sobre as tarifas de pedágio. No ano passado, a Prefeitura de Piracicaba recebeu mais de R$ 1,3 milhão em repasses do ISS-QN que incide sobre as tarifas de pedágio já vigentes na região – valor que aumentará com essa nova concessão.

Ainda não há previsão do início da cobrança de pedágio.Antes do início de operação da praça, a concessionária terá a obrigação contratual de cumprir integralmente as obras previstas no Programa Intensivo Inicial (PII), cujas intervenções devem durar um ano, a partir do início da operação da concessionária. O PII estabelece uma série de obras para melhorar as condições de segurança e conforto dos usuários e prevê uma série de intervenções imediatas como tapa-buraco, correção de ondulações e trincas, recuperação das sinalizações horizontal e vertical, reforço na sinalização onde for necessário, melhorias, desobstruções e ampliações dos sistemas de drenagem e, ainda, serviços na faixa de domínio como poda de mato e remoção de obstáculos.

Em relação aos questionamentos do MP, a Artesp foi notificada na semana passada e irá responder dentro do prazo.