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“Não vamos deixar tabela de frete ser esperança perdida”, afirma China da Unicam

Falas em audiência pública ocorrida dia 22 último foram amostras das dificuldades para efetiva implantação de pagamento melhor para caminhoneiro; “Vamos lutar até o fim para ganhar”, garantiu a liderança dos motoristas autônomos  

O presidente da União Nacional dos Caminhoneiros, José Araújo Silva, o China, esteve presente em audiência pública promovida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília, no dia 22 de novembro. Visivelmente abatido, após fazer um balanço do que viu, ele comentou que representantes de embarcadores, os donos da carga, alegaram impossibilidade de pagar o preço estabelecido e muitos declararam publicamente que essa tabela referência nem deveria existir. “A tabela já não é a ideal e, ainda por cima, pode ser que continue desrespeitada”, reclama ele.

As conversações desta audiência pública serviram para consolidar sugestões de entidades do setor para a nova tabela que entrará em vigor no dia 20 de janeiro do próximo ano. O estudo foi feito pelo grupo de pesquisa em Logística Agroindustrial ESALQ-LOG, ligado à Universidade de São Paulo. “O problema é que até hoje as tabelas existentes nunca foram cumpridas e não temos garantia de que essa nova [a ser publicada em 2020] será respeitada. A tabela foi uma iniciativa importante do governo e a ANTT está de parabéns por promover o estudo, ainda que eu acho que está pagando pouco”, pondera China.

A ideia de uma tabela mínima para o frete se tornou realidade a partir dos protestos de maio de 2018. Na época, o Brasil parou por conta de um levante potencializado pelas redes sociais e que foi protagonizado pelos caminhoneiros. Como um dos alvos dos protestos era o preço do diesel, o movimento contou com o apoio da sociedade e, por isso, se fortaleceu. 


Frete baixo, diesel alto 

“Foi uma greve feita pela categoria e não partiu dos representantes. O que coube a mim e outras lideranças foi ir para Brasília, negociar com o governo e tentar a melhor solução para o caminhoneiro”, detalha China, que desde antes da greve denunciava a situação problemáticas da categoria, que possui várias leis a seu favor que não são cumpridas. “A falta de fiscalização da ANTT para o cumprimento da tabela e de outras leis anteriores importantes para a defesa do caminhoneiro são o grande problema e isso precisa ser resolvido”, avisa.

A tabela mínima de frete aprovada em 2018 foi feita às pressas e sem base técnica. Não à toa desagradou, mas ainda assim foi difícil, segundo China, quem a cumprisse. “Da greve para cá, o frete está mais baixo e o diesel mais alto”, explica ele, que faz questão de reforçar que não assinou o acordo para colocar fim à paralisação por considerar que os caminhoneiros saíram perdendo. “Naquela greve a gente ganhou nas ruas, mas não levou o prêmio para a casa”, declara.

Marco regulatório

Além da tabela do frete e do congelamento do diesel, o Governo Federal estabeleceu em 2018, por conta da greve, que a Companhia Nacional de Abastecimento, a Conab, deveria contratar autônomos pelo menos 30% das vezes que embarcasse sua carga. “Eu só achei um autônomo que fez essa carga e, ainda assim, o governo leva 30 dias para pagar. Isso e outras questões inviabilizam a contratação e queremos que mude”, destaca o presidente da Unicam.

Um dos principais objetivos da União Nacional dos Caminhoneiros no atual momento é garantir que o Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas (PLC 75/2018), que está em tramitando no Senado federal, não seja acompanhado de retrocessos às conquistas já garantidas. “Já nos reunimos mais de uma vez com a equipe do relator do Marco Regulatório [o Senador Luiz do Carmo, de Goiás] e os auxiliares do parlamentar, bem como ele próprio, se mostraram sensíveis aos nossos apelos que buscam proteger o caminhoneiro autônomo e celetista”, informou China, que complementou: “Nunca foi fácil a nossa luta e nós não vamos desistir agora. Eu não fujo da raia, quem me conhece sabe disso”.

Nos dias 4 e 5 e dezembro, a União Nacional dos Caminhoneiros (Unicam) estará presente na 35ª Reunião Ordinária do Fórum TRC no Ministério da Infraestrutura, que reúne o setor. Na ocasião, o presidente da Unicam, José Araújo Silva, o China, vai defender os direitos de todos motoristas de caminhão. Ao final, vai gravar vídeo comentando os debates.