Novas concessões vão criar mais pedágios na região

As sete rodovias da região de Ribeirão Preto que entraram no novo programa de concessões do Governo do Estado, anunciado na última quinta-feira, devem mesmo ganhar novos pedágios após obras de melhoria, previstas para o segundo semestre do ano que vem.

Os 1.677 quilômetros de estrada abrangidos pelos novos pacotes serão somados às 20 praças de cobrança – segundo números da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) – já existentes nas vias expressas locais.

pedagios

A medida, entretanto, de acordo com o secretário estadual de Logística e Transportes, Duarte Nogueira, vai onerar menos o bolso dos motoristas, muito embora o site Pedagiômetro acuse que quase R$ 7 bilhões tenham sido arrecadados pelas concessionárias das rodovias paulistas somente em 2015. “Ao invés de buscarmos recursos em forma de tributos, cedemos a administração à iniciativa privada e cobramos pedágios mais baratos”, diz o secretário.

Engenheiro especialista em trânsito, Creso de Franco Peixoto explica que tal premissa é possível. “Toda empresa que investe quer dinheiro de volta. Porém, desde 2009, a outorga onerosa [regime contratual para licitações] passou a ser minimizada. Antes, ganhava a empresa que oferecia mais dinheiro ao estado.

Hoje, vence a licitação aquelas que ofereçam maior deságio. Ou seja, com mais descontos nos pedágios”.

Duarte Nogueira diz que a concorrência para a concessão de quatro lotes – sendo dois que abrangem as cidades da região (veja arte acima) – será aberta no início de 2016, via pregão eletrônico. “Vamos cumprir o ritual legal. Vão ser publicados decretos para consulta pública. Em dezembro, a Artesp apresenta a modelagem para discussão da própria sociedade e vamos nos preparar para que os editais sejam publicados em abril”.

Nogueira quer seguir o exemplo da última concessão, quando, segundo ele, a Rodovia Tamoios foi cedida com pedágios 40% mais baratos. “Só depois do lançamento do edital vamos definir isso, mas os valores serão menores, garantimos, do que nas primeiras concessões”.

R$ 7,6 bi de investimentos

As empresas que vencerem as licitações entrarão no primeiro semestre do ano que vem já com uma projeção de gastos para as sete rodovias que cortam a região. Segundo dados fornecidos pelo governo estadual, o Pacote 3 – que inclui as vias SP-255 (Antonio Machado Sant´Anna), SP-318 (Thales de Lorena Peixoto Junior), SP-330 (Anhanguera), SP-334 (Cândido Portinari), SP-345 (Engenheiro Ronan Rocha) e SP-351 (Comendador Pedro Monteleone/ Laureanous Brogna) – tem custo previsto de R$ 4,8 bilhões.

Já o Pacote 4 – rodovias SP-332 (Padre Donizetti) e SP-330 (Anhanguera) – terá despesa de R$ 2,8 bilhões.

O prazo dos novos contratos será de 30 anos. Os vencedores terão de investir em obras de adequação estrutural da malha, a duplicação de 335 km e outras melhorias.

“Tudo isso consome recursos do tesouro. Para esses investimentos teríamos que alocar mais recursos. Então queremos somar com a parceria privada para multiplicar nossa capacidade”, explica Duarte Nogueira, secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo.

Arrecadação em tempo real

Segundo a explicação do próprio site, o Pedagiômetro é uma ferramenta que estima, em tempo real, o quanto se arrecada nos pedágios paulistas, utilizando os relatórios de arrecadação das concessionárias. Eram quase R$ 7 bilhões até a noite de ontem (23).