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Projeto de lei pode punir motoristas que divulgam vídeos cometendo imprudências

Projeto de lei, apresentado pela Deputada Federal Christiane Yared (PL-PR), pretende punir rigorosamente aqueles motoristas que praticam imprudências no trânsito, como rachas, excessos de velocidade e manobras perigosas, e divulgam o material gravado em plataformas como o Youtube ou o Facebook.

A penalidade será aplicada mesmo sem flagrante, e o motorista, se for reconhecido, ficará impedido de dirigir por um ano. No caso de reincidência, a carteira de habilitação será cassada.

Caso a pessoa não tenha CNH, não poderá obtê-la pelos mesmos períodos das punições.

Além das punições para os motoristas infratores, as plataformas em que os vídeos estiverem hospedados, como redes sociais, Youtube ou Whatsapp, também serão notificados pela autoridade competente, para que o usuário responsável pela publicação do material seja bloqueado e que os conteúdos sejam retirados do ar imediatamente.

“Tem sido constatado o aumento considerável de canais nas redes sociais, de pessoas que divulgam vídeos praticando condutas condenáveis no trânsito e de alto risco para a vida das pessoas”, disse a Deputada na justificativa do projeto.

Os motoristas também poderão ser punidos criminalmente.