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Rodovias estaduais em Mato Grosso receberão R$ 2,7 bi em investimentos do Fethab

Agro Olhar

As rodovias estaduais em Mato Grosso receberão nos próximos sete anos aproximadamente R$ 2,7 bilhões em investimentos. O montante será pulverizado em nove regiões. O valor foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Diretor do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).

O investimento partirá dos fundos regionais aprovados durante reunião do Conselho realizada na terça-feira, 15 de março. Tais fundos regionais definidos foram criados a partir da reforma da Lei do Fethab nº 10.353/2015, aprovada pela Assembleia Legislativa o ano passado e sancionada em 2016 pelo governador Pedro Taques.

O vice-governador Carlos Fávaro explica que os fundos regionais “serão os grandes veículos de investimentos em infraestrutura nos próximos anos, permitindo investimentos estratégicos, discutidos com as regiões, sem impactar o endividamento do estado, e estimulando o acesso por meio das estradas a serviços públicos importantes como saúde, segurança e educação”.

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O próximo passo, de acordo com Fávaro, é aprovar um plano de investimentos em cada uma das regiões por meio de audiências públicas que deverão ocorrer em maio. Ele salienta, ainda, que a aprovação do plano de investimentos é uma condição para o início do programa nas regiões.

Novo Fethab

Conforme a nova legislação do Fethab, os recursos provenientes da arrecadação do ICMS do óleo diesel comercializado em Mato Grosso, cerca de R$ 463 milhões, serão divididos entre os 141 municípios e o Estado. Para os municípios serão destinados R$ 231 milhões do valor arrecadado.

A nova Lei destaca que a contribuição que incide no óleo diesel foi elevada de R$ 0,18 centavos para R$ 0,19 centavos por litro, aumentando assim a arrecadação em R$ 29 milhões para 2016.

Segundo o Governo de Mato Grosso, o montante destinado aos municípios deverá ser utilizado para manutenção de rodovias estaduais não pavimentadas, municipais e para a construção de pontes de até 12 metros, além de bueiros.

No caso da arrecadação das commodties (soja, gado, madeira e algodão) tal valor, estimado em R$ 349 milhões, será destinado exclusivamente para a infraestrutura.

Durante a reunião do Conselho do Fethab o secretário de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, Marcelo Duarte, apresentou à diretoria um balanço das ações realizadas pela pasta em 2015. “Em 2015, a Sinfra construiu (pavimentou) e reconstruiu 554 km de rodovias estaduais, como resultado de um planejamento estratégico focado no resultado para o cidadão”.

Para entidades como a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) e Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) o retorno do Conselho Diretor do Fethab é um atendimento a um anseio do setor produtivo.

“É um momento histórico ver a reativação do Conselho Diretor do Fethab. A nossa entidade reivindicava que esse conselho voltasse a funcionar e, principalmente, que o Fethab realmente fosse usado para o fim para o qual foi criado. O impacto dessas reuniões e das ações não é apenas nos produtores, mas a toda população que faz uso das rodovias”, destaca o presidente da Aprosoja-MT, Endrigo Dalcin.