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Você conhece o Projeto Crescer de Infraestrutura? É o assunto do momento…

O Projeto Crescer, lançado pelo governo em 13 de setembro é o assunto do momento. Projeto cujo objetivo é reformular o modelo de concessões no Brasil, além de fortalecer a segurança jurídica, a estabilidade regulatória e modernizar a governança. Na prática, o projeto possibilitará oportunidades de negócios e ajudará o Brasil a retomar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

crescer

A proposta, que é encabeçada pela Secretaria de Parceria de Programas de Investimentos e estruturada pela Empresa de Planejamento e Logística – EPL S.A., desenvolvedora de estudos, criará as condições necessárias para reorganizar a economia e para que o País possa voltar a gerar emprego e renda.

O projeto é baseado em 10 diretrizes que garantirão que as concessões ocorram dentro de um “espírito de concorrência” entre empresários e transparência e previsibilidade por parte do governo.

A partir desse novo modelo, as concessões serão conduzidas sobre o máximo rigor técnico. “Só irão ao mercado os projetos com robustez, consistência e capacidade efetiva de gerar retorno à sociedade e aos investidores”, explicou o texto de apresentação do projeto.

Transparência em contratos de concessão

A secretaria do PPI informou ainda que, entre outros objetivos do projeto, pretende-se evitar aditivos contratuais e reequilíbrios excessivos. Os projetos terão de garantir as condições de logística e de energia para melhorar a vida da população e reduzir os custos para o País.

Para ampliar a segurança jurídica, todo os contratos terão indicadores claros, com cláusulas de desempenho que protegerão o usuário ao fixar a qualidade do serviço. Os investidores ainda saberão quais metas deverão atingir.

As agências reguladoras voltarão a ter papel efetivo e os editais só serão lançados depois de passar por debate público e obter o aval do Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, todos os editais serão publicados em português e inglês.

Mudança no prazo de edital de concessões

Entre as novas regras, ficou determinado que o prazo entre o lançamento do edital e o recebimento das propostas será superior a 100 dias, o que permitirá que um número maior de investidores se prepare para participar das concorrências.

A secretaria do PPI também informou que só irão à concessão projetos com viabilidade ambiental comprovada. Com isso, será obrigatório o licenciamento ambiental prévio ou diretrizes para obtenção dessa licença. Também foi alterada a forma de contratação dos financiamentos de longo prazo.

Financiamento de projetos de infraestrutura

Cada projeto deverá receber pelo menos 20% de recursos dos investidores. O restante poderá ser financiado via empréstimos e emissão de debêntures. A Caixa e o BNDES disponibilizaram, juntos, R$ 30 bilhões de recursos iniciais para financiar as concessões.

Dentre os projetos destinados a concessão, 11 são do setor de transportes. Para o ministro Maurício Quintella, o portfólio de investimentos é viável, maduro e possível de ser executado no curto prazo.

“Essa reunião do conselho coroa o esforço de todo um governo para trabalhar soluções em parcerias para o Brasil retomar seu crescimento e gerar empregos”, disse.

Confira os projetos que serão executados:

Transporte

  • Aeroporto de Porto Alegre
  • Aeroporto de Salvador
  • Aeroporto de Florianópolis
  • Aeroporto de Fortaleza
  • Terminais de Combustíveis de Santarém (STM 04 e 05)
  • Terminal de Trigo do Rio de Janeiro
  • BR-364/365/GO/MG
  • BR-101/116/290/386/RS
  • EF-151 SP/MG/GO/TO
  • EF-170 MT/PA
  • EF-334/BA – FIOL

Energia

  • Quarta rodada de licitações de campos marginais de petróleo e gás natural (campos terrestres) sob o regime de concessão
  • Décima quarta rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural sob o regime de concessão
  • Segunda rodada de licitações sob o regime de partilha de produção (áreas unitizáveis)
  • Amazonas Distribuidora de Energia S.A.
  • Boa Vista Energia S.A.
  • Companhia de Eletricidade do Acre
  • Companhia Energética de Alagoas
  • Companhia de Energia do Piauí
  • Usina Hidrelétrica de São Simão (GO)
  • Usina Hidrelétrica de Volta Grande (MG)
  • Usina Hidrelétrica de Miranda (MG)
  • Usina Hidrelétrica de Pery (SC)
  • Usina Hidrelétrica de Agro Trafo (TO)
  • Centrais Elétricas de Rondônia S.A

Saneamento

  • Distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto – Cedae
  • Distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto – Caerd
  • Distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto – Cosanpa

Mineração

  • Direitos de fosfato de Miriri (PB/PE)
  • Direitos minerários de cobre, chumbo e zinco em Palmeirópolis (TO)
  • Direitos minerários de carvão em Candiota (RS)
  • Direitos minerários de cobre em Bom Jardim (GO)
  • Ativos da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais – CPRM

Ministério da Fazenda

  • Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex)

Conheça detalhadamente todo o Projeto Crescer pelo portal http://www.projetocrescer.gov.br/Paginas/Projeto.aspx

Fonte: Portal do Planalto, com informações da Secretaria do PPI