Caminhoneiros podem se cadastrar até dia 10 de outubro no benefício

Os mais de 250 mil transportadores autônomos de carga, que ainda não realizaram a Autodeclaração do Termo de Registro do TAC, terão até dia 10 de outubro para completar o…

STF adia conclusão de julgamento sobre acordo coletivo no transporte

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, a conclusão do julgamento que vai decidir se as convenções coletivas que tratam de direitos não previstos na Constituição prevalecem sobre as leis trabalhistas.  Até…

SEST SENAT realiza mobilização nacional referente ao Maio Amarelo

O Maio Amarelo ganha um espaço ainda maior no Sistema CNT. Além de ter a CNT e o SEST SENAT como apoiadores centrais, neste ano, a campanha, capitaneada pelo Observatório Nacional de Segurança Viária, passa a…

Conheça as principais Leis do Setor e a luta da Unicam pelos caminhoneiros

Relação das Leis do Setor em Vigência A União Nacional dos Caminhoneiros – Unicam quer informar a todos os transportadores das conquistas que, ao longo dos anos, foram consolidadas por…

Governo estabelece reajuste na tabela de fretes mínimos, publicada no DOU(04/09/2018)

RESOLUÇÃO Nº 5.827, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 Altera o Anexo II da Resolução ANTT nº 5.820, de 30 de maio de 2018, em razão do disposto no §3º…

Lei 13.703/2018 Institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do TRC

Lei que Institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas é sancionada pelo Presidente Temer e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira 09/09/2018. Veja…

Tabelas de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas

Em observância à Medida Provisória nº. 832, de 27 de maio de 2018, que instituiu a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, a Agência Nacional de Transportes…

Senado aprova em tempo recorde valor mínimo para frete. Texto vai à sanção

Senadores aprovaram nesta quarta-feira (11), instantes depois da votação na Câmara, a Medida Provisória (MP) 832/18, que permite à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fixar valor mínimo para frete…

Resolução da ANTT altera parâmetros de tabela de fretes (Resolução 5.821 de 7/06/2018)

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (7/6), a Resolução nº 5821/2018, que apresenta uma ampliação da tabela…

Relator entrega parecer do Marco Regulatório do Transporte de Cargas

O presidente da Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei nº 4860/2016 – sobre o Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas, deputado federal Toninho Wandscheer (PROS), reuniu parte…