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ANTT vai receber sugestões sobre a concessão da BR-101 até 9 de novembro

Empresa vencedora deverá executar obras para a manutenção da rodovia, que terminou de ser duplicada em 2016 Foto: DNIT / SC

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) terá um canal aberto até 9 de novembro para receber sugestões sobre o edital de concessão do trecho Sul da BR-101, em Santa Catarina. Pelo site do órgão federal, qualquer cidadão ou entidade civil pode opinar sobre os rumos que o leilão da estrada poderá tomar.

Técnicos da ANTT devem analisar todas as propostas dos cidadãos, incluindo os que participaram das três audiências públicas, e encaminhar as respostas até dezembro deste ano. As melhores sugestões devem ser incluídas no edital de concessão da rodovia.

Veja abaixo os prazos:

Fim do período de contribuições públicas — 09/11/2018
Respostas à Audiência Pública e ajuste dos estudos  — dezembro/2018
Aprovação do Plano de Outorga pelo Ministério dos Transportes — janeiro/2019
Previsão de aprovação pelo Tribunal de Contas da União — abril/2019
Previsão de publicação do edital — maio/2019
Previsão do leilão — agosto/2019
Assunção da rodovia — novembro/2019

A concessão

Conforme a ANTT, essas reuniões servem para que a entidade receba sugestões que possam alterar e melhorar as condições previstas nos editais que foram apresentados pela agência. A previsão é de que leilão do trecho ocorra até o terceiro trimestre de 2019.

O trecho que deve ser entregue à iniciativa privada terá 220,4 quilômetros de extensão, entre Paulo Lopes, na Grande Florianópolis, e São João do Sul, na divisa com o Rio Grande do Sul.

Conforme os estudos apresentados pela ANTT, espera-se uma tarifa máxima de pedágio de R$ 3,97, para cada uma das quatro praças de cobrança previstas no trecho. As praças seriam instaladas em Laguna, Tubarão, Araranguá e São João do Sul.

De acordo com a ANTT, a empresa que vencer o leilão ficará obrigada a realizar a manutenção de trechos da rodovia, além de prestar serviços como a disponibilização de socorro mecânico e atendimento médico de urgência aos usuários. Ela também deverá realizar a construção de acessos às cidades cortadas pela rodovia, entre outros.