Deputados estaduais da ALE-AM criticaram a ausência de verbas para conclusão da rodovia na proposta orçamentária da União para 2020 e condenaram a redução do orçamento previsto para a Suframa
Deputados estaduais repudiaram a ausência de previsão orçamentária para obras de recuperação da BR-319, rodovia federal que liga Manaus a Porto Velho. Na proposta orçamentária para 2020 encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso Nacional não consta a destinação de recursos para retomada das obras de pavimentação da estrada.
“Estávamos confiantes de que teríamos essa estrada contemplada pelo orçamento com os trabalhos iniciando já no ano que vem. Faço um apelo aos deputados federais e senadores para que as emendas impositivas da bancada contemplem a rodovia. Não podemos ficar de braços cruzados”, declarou o deputado Adjuto Afonso (PDT), durante a sessão da Assembleia Legislativa (ALE-AM).
Bolsonaro prometeu a retomada do recapeamento asfáltico de trechos da BR-319 quando esteve em Manaus, no final de julho, durante a primeira reunião do ano do Conselho de Administração da Suframa (CAS).
“Estamos dando uma sinalização concreta que vamos buscar atendê-los e há interesse nacional nisso. Investimentos virão para o Brasil e pode ter certeza que (o asfaltamento da rodovia) é uma das obras prioritárias nossas. As licenças ambientais já estão concedidas e as obras começam no verão amazônico do ano que vem”, declarou o presidente durante discurso.
Em fevereiro, o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, assegurou em reunião com a bancada e governadores do Norte que o governo Bolsonaro resolverá o impasse da rodovia.
Em março, o vice-presidente, general Hamilton Mourão (PRTB), afirmou, em Manaus, que a “BR-319 vai ser asfaltada”. O superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Alfredo Menezes, declarou, em junho, que a previsão para o início do asfaltamento da rodovia é em meados de 2020.
O deputado estadual e presidente do diretório municipal do PSL, Péricles avalia que o presidente Bolsonaro poderá “realizar uma medida ou ação” para retomar as obras após a conclusão dos licenciamentos ambientais pendentes. “Esse trecho (do meio) vai demorar anos para ser feito. Vai terminar o mandato do presidente e não vai ser concluído, pois precisa de muito para recuperá-lo”, disse.
O presidente estadual do PSL, deputado federal Pablo Oliva, afirmou que os parlamentares do Amazonas vão destinar recursos da bancada ao orçamento de 2020 para obras na rodovia. Depois, por meio de sua assessoria, reforçou que a proposta orçamentária receberá emendas para a BR-319, inclusive uma dele. Também disse que discorda do corte no orçamento da Suframa, mas que a bancada pode atuar para que essa redução seja menor.
Na proposta orçamentária para 2020, o repasse de recursos para a Suframa foi reduzido para R$ 253 milhões. O corte é de 78,1% em comparação ao orçamento vigente, de R$ 1,1 bilhão. Nós últimos anos, a autarquia teve contingenciado recursos para aplicação tanto em seu custeio quanto no desenvolvimento de projetos regionais nas áreas sob jurisdição da Suframa.
Presidente da ALE-AM quer audiência
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, Josué Neto (PSD), informou, nesta terça (10), que irá pedir o apoio da bancada federal para marcar uma audiência com o presidente Jair Bolsonaro. O motivo são os seguidos ataques do Ministro da Economia Paulo Guedes à Zona Franca de Manaus (ZFM). “A Zona Franca de Manaus tem que estar resguardada nesse novo momento em que a gente fala de reforma tributária”, disse Josué.
Na semana passada, Paulo Guedes disse que o modelo ZFM é antieconômico e ruim porque custa bilhões em incentivos aos cofres públicos.
Os deputados Francisco Gomes (PSC) e Wilker Barreto (Pode) propuseram uma nota de repúdio às declarações do ministro. “Comeu o nosso peixe e cuspiu no nosso prato. Para mim, ele é persona non grata no Amazonas. Ele deveria respeitar quase 50 anos de história da Zona Franca e os benefícios para sobrevivência do nosso povo”, repudiou da tribuna.
Wilker disse que o ministro é claramente contra a ZFM e não é pela falta de conhecimento. “Ele não é um apedeuta. Mas ele é um ministro de Estado que não se porta à altura do cargo”, disse.
