O Plenário aprovou nesta terça-feira (26) operação de crédito de US$ 200 milhões em benefício da Bahia, a ser assinada com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Os recursos deverão ser utilizados na segunda etapa do programa de manutenção de rodovias, sobretudo na região oeste e no sertão do estado. A proposta será encaminhada à promulgação.
Os senadores Walter Pinheiro (sem partido-BA) e Otto Alencar (PSD-BA) saudaram a aprovação da proposta (PRS 28/2016), por avaliarem que ela favorecerá a manutenção de eixos rodoviários estaduais.
Além dessa, foram aprovadas outras três operações de crédito externo, no valor global de US$ 482,5 milhões (R$ 1,7 bilhão). Os projetos de resolução, que tinham sido aprovados mais cedo na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), serão todos encaminhados à promulgação.
A segunda operação de maior valor (PRS 25/2016), US$ 150 milhões, também a ser assinada com o Bird, destina-se a Manaus. Os recursos deverão ser utilizados na busca do equilíbrio fiscal e na melhoria dos serviços públicos. Os recursos a serem captados serão pagos em 24 anos, tendo cinco anos de carência e 19 anos para amortização do empréstimo.
O terceiro empréstimo (PRS 27/2016), no valor de US$ 100 milhões, será assinado entre Niterói (RJ) e a Corporação Andina de Fomento. O dinheiro será destinado ao financiamento parcial do programa Região Oceânica Sustentável do município fluminense.
A quarta operação (PRS 26/2016), no valor de US$ 32,5 milhões, envolve o Bird e o governo federal. Os recursos vão financiar parcialmente o projeto de regularização ambiental de imóveis rurais do cerrado brasileiro. De acordo com o relator do projeto na CAE, senador José Pimentel (PT-CE), os recursos contribuirão para fortalecer a implantação do controle de desmatamento na região.
Agência Senado
