Agro Olhar
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), concluiu um total de 554 quilômetros de asfalto em todo Estado. Segundo a assessoria, dentro deste número, 375,9 km correspondem a construção de novas rodovias e 178,1 km de reconstrução do antigo pavimento, que encontrava-se deteriorado devido à falta de manutenção em anos anteriores.Para obter estes resultados, o governador Pedro Taques lançou no início de 2015 o programa Pró-Estradas. Considerado o principal pacote de obras rodoviárias da atualidade, o programa foi executado de forma estratégica pela equipe do Poder Executivo para buscar desenvolver o sistema rodoviário estadual.
O Pró-Estradas trabalha com três eixos: Construção (pavimentação), Reconstrução e Manutenção das rodovias de Mato Grosso. Só com os serviços de manutenção (tapa buraco), foram recuperados mais de mil quilômetros de estradas pavimentadas.
Ações como o Pró-Estradas devem reduzir o gargalo logístico que existe em Mato Grosso, que atualmente ocupa o último lugar no ranking nacional da Confederação Nacional dos Transportes (CNT).
Para ampliar ainda mais as obras rodoviárias do Estado, no fim de 2015, o governo lançou o Pró-Estradas / Vale do Rio Cuiabá, programa focado em ações rodoviárias nos 13 municípios da região – incluindo a capital – onde vivem quase um milhão de habitantes.
O pacote inclui 66 obras ao custo de R$ 1 bilhão. As primeiras obras já foram entregues para sociedade, que atestou a qualidade dos serviços da secretaria.
Entre elas estão a obra de reconstrução de 10 km da Rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251) do trevo de acesso ao Lago do Manso até o Balneário Mutuca. Além disso, quatro pontes mistas (concreto e aço) foram construídas e entregues na Rodovia Transpantaneira, porta de entrada do Pantanal. Outras pontes serão entregues ao longo de 2016.
Ao todo o Pró-Estradas / Vale do Rio Cuiabá terá quatro obras de duplicação, 12 de construção (pavimentação), 11 de reconstrução do asfalto deteriorado e 39 obras de arte especiais (que são pontes de concreto, viadutos e trincheiras). Os recursos do pacote de obras são oriundos do Fethab, Cide, BNDES/Pró-Turismo, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Banco do Brasil.
Serão beneficiados diretamente os seguintes municípios: Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Santo Antônio de Leverger, Poconé, Barão de Melgaço, Rosário Oeste, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Acorizal, Jangada, Nova Brasilândia e Planalto da Serra.
Ações também são realizadas nas estradas não pavimentadas para evitar atoleiros, que nos anos anteriores ocorriam com frequência pela falta de uma manutenção eficaz.
Durante 2015 a Sinfra realizou manutenção e conservação de mais de 13,4 mil quilômetros de rodovias não pavimentadas da malha estadual em 19 regiões de planejamento técnico do Estado. Executada desde o início da atual gestão, a ação teve ênfase entre os meses de abril e outubro dentro do período da estiagem, um modo de prevenir para o período de chuvas. A manutenção e conservação preventiva executadas pelas Patrulhas Rodoviárias da Sinfra é composta por quatro frentes de serviço: terraplanagem, patrolamento, cascalhamento e drenagem.
Metas cumpridas
No primeiro ano da atual administração, a Secretaria de Infraestrutura e Logística cumpriu 89% das metas pactuadas com o governador Pedro Taques. O Acordo de Resultados tem a finalidade de promover a execução e gestão das ações prioritárias de cada uma das pastas do Governo. Entre as ações executadas está o programa Pró-Estradas.
Economia em foco
A economia de recursos tem sido a marca na atual administração da Sinfra. Sob a coordenação do secretário Marcelo Duarte, a pasta conseguiu poupar mais de R$ 36,8 milhões somente em consumo de óleo diesel em 2015.
No ano passado, foram gastos R$ 8,93 milhões com combustível, contra R$ 45,7 milhões gastos em 2014, uma redução de 80%. O valor médio gasto por mês, com os maquinários utilizados na manutenção de estradas, diminuiu de R$ 3,8 milhões para R$ 744 mil.
Outra economia foi em relação aos contratos de gerenciamento e supervisões de obras rodoviárias. O Governo de Mato Grosso estima que irá economizar R$ 180 milhões, isso porque, anteriormente, os gastos previstos giravam em torno de R$ 193 milhões, entre contratos vigentes e aqueles que estavam prontos para serem assinados.
Mais um avanço ao longo do primeiro ano da atual gestão foi a consolidação da reforma do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab). Aprovada por unanimidade em dezembro de 2015 na Assembleia Legislativa, a nova Lei foi sancionada pelo governador Pedro Taques e já está valendo em todo o estado.
A partir de agora, o objetivo é começar um processo de regularização da destinação mais específica dos recursos do Fethab para infraestrutura rodoviária.
Para isso, o novo Fethab foi dividido em duas frentes principais de atuação. Isso porque nos últimos anos, seus recursos eram utilizados pelas antigas administrações do Executivo Estadual para outros fins, até para obras da Copa do Mundo de 2014.
Pela nova lei, as contribuições obtidas por meio das commodities (soja, gado em pé, algodão e madeira) serão destinadas exclusivamente para melhoria da infraestrutura de transporte de Mato Grosso. Ou seja, o Estado irá se comprometer em investir ao ano R$ 350 milhões (estimativa) na melhoria e pavimentação de rodovias.
Dentro da lei do novo Fethab, também foram divididos os recursos oriundos da arrecadação do óleo diesel, que representa uma fatia de 60% do Fundo.
Ao todo, o óleo diesel deve resultar em cerca de R$ 500 milhões em investimentos, sendo que 50% deste total será destinado ao Governo de Mato Grosso (habitação e pagamento de despesas obrigatórias) e outros 50% (Fethab Rural) para os municípios (35% para obras em rodovias estaduais não pavimentadas e 15% para habitação, saneamento, projetos e mobilidade urbana).
Além disso, é do Fethab Óleo Diesel que serão deduzidos os repasses constitucionais e obrigatórios de 17,5% para os Poderes Judiciário e Legislativo, além da Procuradoria de Justiça e Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Contingenciamento
Devido à crise econômica, o governo se viu obrigado contingenciar até no máximo 25% dos recursos das commodities para manter o funcionamento da máquina pública. Em princípio, este valor deve ser contido excepcionalmente na Fonte 100 somente no ano de 2016.
