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Artesp apresenta projeto de concessão do Lote Rodovias do Litoral Paulista em Bertioga

Estão previstos R$ 3 bilhões em investimentos em obras, além de R$ 2,8 bilhões para a operação e implantação de serviços. Em contrapartida, a instalação dos pedágios também é uma das medidas.

Representantes da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) estiveram nesta quinta-feira (24) no auditório da Câmara Municipal de Bertioga, no litoral de São Paulo, para apresentar para a comunidade o projeto de concessão do Lote Rodovias do Litoral Paulista, que inclui a concessão de rodovias que cortam a Baixada Santista.

No total, estão previstos R$ 3 bilhões em investimentos em obras, além de R$ 2,8 bilhões para a operação e implantação de modernos serviços em trechos das rodovias SP-98 (Mogi-Bertioga), da SP-88 (Pedro Eroles) e da SP-55 (Padre Manoel da Nóbrega e Cônego Domênico Rangoni/Rio-Santos).

A principal polêmica da audiência pública foi a instalação de pedágios após a concessão das rodovias para a iniciativa privada. De acordo com a Artesp, o projeto prevê a instalação de três pedágios na SP-055: um no km 376,1, em Pedro de Toledo, outro no km 326, em Itanhaém e, por último, no km 239, em Bertioga. Outro pedágio deverá ser instalado an Mogi-Bertioga (SP-88), no km 45, em Mogi das Cruzes.

Para beneficiar os munícipes, haverá desconto progressivo para aqueles que utilizam o trecho rodoviário com mais frequência, principalmente moradores das pequenas cidades que usam as rodovias quase que diariamente para acessar a rede de comércio e serviços de municípios vizinhos. Também há possibilidade de implantação do Sistema Ponto a Ponto de pagamento por trecho percorrido e de tarifa flexível com valores diferenciados por horário ou dias de semana, por exemplo.

Na quarta-feira (23), durante audiência pública em Itanhaém, moradores lotaram o auditório da Câmara Municipal com cartazes que diziam ‘Pedágio Não’. No início da apresentação do projeto da Artesp houve um tumulto e a audiência pública na cidade foi interrompida.

Moradores de Itanhaém (SP) não querem a implantação de um pedágio após concessão da Pe. Manoel da Nóbrega — Foto: Carlos Nogueira/Jornal A Tribuna de Santos

Moradores de Itanhaém (SP) não querem a implantação de um pedágio após concessão da Pe. Manoel da Nóbrega.

Em Bertioga, os moradores acompanharam toda a apresentação e, em seguida, escreveram suas sugestões. De acordo com a Artesp, essas sugestões serão anexadas ao projeto e avaliadas. O projeto fica disponível para consulta pública no site da Artesp de 25 de outubro a 25 de novembro. Depois de ver o projeto, é possível enviar a sugestão.

A próxima audiência pública sobre o projeto será realizada em São Paulo, nesta sexta-feira (25), no auditório do DER a partir das 10. O endereço é Avenida do Estado, 777, 5º andar.

Litoral Sul

De acordo com o projeto apresentado pela Artesp, a concessão irá contemplar o trecho entre Praia Grande e Miracatu da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-055). Serão 106,7 quilômetros de vias marginais entre Praia Grande e Peruíbe, conferindo maior segurança e fluidez ao segmentar o tráfego local das viagens de longa distância.

Já o trecho de Peruíbe a Miracatu será duplicado em 44,8 quilômetros. Há previsão de implantação de 13 novas passarelas e outras 19 serão reformadas e modernizadas, além da construção de 19 novos viadutos e dispositivos de acesso e retorno.

Rodovia Padre Manoel da Nóbrega — Foto: Rodrigo Nardelli/G1

Esse pacote de obras irá melhorar os acessos ao Porto de Santos pela SP-55 para quem vem pela Rodovia Régis Bittencourt (BR-116) e também para quem chega utilizando a SP-88 e a Mogi-Dutra. Também deverá impactar positivamente os deslocamentos urbanos tanto de munícipes de Mogi, quanto das cidades do litoral onde os trechos rodoviários são urbanizados.

Ao todo, o lote contempla 240 quilômetros de rodovias que atravessam 13 municípios: Miracatu, Pedro de Toledo, Itariri, Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande, Santos, Bertioga, Biritiba-Mirim, Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba e Arujá.

Litoral Norte

O trecho Litoral Norte do projeto compreende o segmento entre Santos e Biritiba-Mirim da SP-55. A concessão contempla a duplicação de 36,6 quilômetros da SP-55 (Cônego Domênico Rangoni/Rio-Santos) entre Santos e Bertioga, além de 1,8 quilômetro de vias marginais no trecho urbano de Bertioga. Também haverá implantação de quatro passarelas, oito novos viadutos e dispositivos de acesso e retorno, além de 35,6 quilômetros de ciclovias.

Mogi-Bertioga

A concessão será do trecho entre Arujá e Bertioga da SP-88 e SP-98. Entre as principais obras estão previstas a adequação de 6,4 quilômetros do trecho de Mogi da Mogi-Bertioga, implantação de 22,3 quilômetros de acostamento entre Biritiba-Mirim e Bertioga, rampas de escape no trecho de serra e nova ponte sobre o Rio Guacá.

No segmento da Rota do Sol serão construídas dez passarelas para pedestres. Serão implantadas, ainda, oito novas pontes e viadutos, além de cinco novos acessos e retornos. A Estrada do Evangelho Pleno será duplicada.

Mais inovações

A concessionária equipará as rodovias com Wi-fi dedicado (rede de dados sem fio) a fim de levar aos usuários informações, por exemplo, sobre a situação do trânsito, além de possibilitar o acionamento de socorro médico e mecânico.

As rodovias serão totalmente monitoradas por câmeras inteligentes e haverá sistema de monitoramento de tráfego com coleta de dados referentes a volume, velocidade e peso do veículo. Em termos de sustentabilidade, a malha será ‘Carbono Zero’, ou seja, haverá compensações das emissões de gás carbônico decorrentes dos serviços de operação.

Segurança

A concessão contará com a metodologia iRAP (Programa Internacional de Avaliação de Rodovias) que tem como objetivo permitir que vias sejam projetadas para limitar a probabilidade de acidentes, assim como minimizar a gravidade das ocorrências.