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Edital de licitação da BR-101 sairá em novembro, afirma ANTT

Previsão é que sejam investidos R$ 6,5 bilhões na via, dos quais R$ 3,6 bilhões serão destinados a custos operacionais. A concessão terá duração de 30 anos

O trecho a ser concedido atravessa 17 municípios catarinenses. A empresa vencedora do leilão será aquela que oferecer a menor tarifa de pedágio nas quatro praças a serem construídas na via (Créditos: divulgação/ Programa de Parceria de Investimentos)

24/10/2019 | 11:31 – A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou que será mantido o cronograma para a licitação do trecho de 220,42 quilômetros da BR-101, que vai do sul de Palhoça (SC) até a divisa com o Estado do Rio Grande do Sul. O edital de licitação da via deverá ser lançado no próximo mês (novembro) e o certame está previsto para acontecer no primeiro semestre de 2020.

A estimativa é que sejam investidos 6,5 bilhões, dos quais R$ 3,6 bilhões destinados a custos operacionais. A concessão terá duração de 30 anos.

O trecho a ser concedido atravessa 17 municípios catarinenses. O projeto de concessão estabelece que sejam implantadas quatro praças de pedágio em quatro dos municípios. A empresa vencedora do leilão será aquela que oferecer a menor tarifa de pedágio, sendo R$ 3,97 o valor máximo permitido.

A concessionária deverá realizar, no primeiro ano de contrato, uma série de intervenções para fortalecer a segurança na via, com o intuito de atender aos padrões mínimos de segurança e conforto, incluindo reparos no pavimento e acostamento; adequação da sinalização; recuperação emergencial de pontes, viadutos e drenagem; e limpeza da faixa de domínio.

É prevista, a partir do sexto mês de contrato, a oferta de serviços operacionais, como atendimento médico de emergência, socorro mecânico, comunicação ao usuário e sistema de informações.

Além disso, ao longo de todo o período de concessão, serão implantadas vias marginais, rotatórias, passarelas e dispositivos em desnível. Deverá, ainda, ser construída uma terceira faixa, com extensão de 41 quilômetros.

O contrato também possui mecanismos que permitem a adequação do projeto a demandas relacionadas à obra, manutenção do nível de serviço da rodovia e segurança viária.

PEDÁGIOS

A construção das praças de pedágio tem sido alvo de questionamentos por parte de Parlamentares de Santa Catarina em razão de estarem a menos de 100 quilômetros de distância uma da outra.

Na última semana, deputados da bancada catarinense na Câmara tiveram uma reunião com o diretor-geral da ANTT, Mário Rodrigues, para debater a licitação.

“Não podemos perder esse bom momento. Se começarmos a perturbar o processo, estaremos afastando o investidor e trazendo o risco. Tenho certeza de que somos todos capazes de demonstrar a oportunidade que temos de beneficiar a região sul do estado”, afirmou Rodrigues.