Reunião ocorre um dia depois de ANTT suspender regras de cálculo do piso do frete rodoviário, publicadas na semana passada. Caminhoneiros se reúnem com Tarcísio de Freitas nesta quarta.
Um dia depois da suspensão da nova tabela de frete rodoviário, o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, se reuniu nesta terça-feira (23) com representantes de setores produtivos para discutir o assunto.
Na agenda do ministro, o encontro aparece como reunião com “representantes e entidades dos embarcadores”, isto é, aqueles que pagam os fretes aos caminhoneiros.
Segundo a pasta, a reunião já estava agendada antes de a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) suspender cautelar mente a resolução publicada na semana passada que estabelecia novas regras para o cálculo do piso do frete rodoviário.
A decisão aconteceu após pedido do Ministério da Infraestrutura, que afirmou em nota ter observado “insatisfação em parcela significativa dos agentes de transporte” e que “diferenças conceituais quanto ao valor do frete e o piso mínimo” deviam ser novamente discutidas.
Entre os presentes na reunião (veja lista completa ao final da reportagem), estão a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que questionam o uso da tabela no Supremo Tribunal Federal (STF) e dizem que o tabelamento obrigatório viola a livre concorrência. O julgamento na Corte está previsto para o dia 4 de setembro.
Após a reunião, a diretora de relações institucionais da CNI, Mônica Messenberg, afirmou que o setor produtivo “demonstrou grande estranheza com a revogação” da tabela, mas que o ministro esclareceu que se trata apenas de uma suspensão das regras publicadas na semana passada.
Mônica destacou que o setor produtivo é contra qualquer tipo de tabelamento. No entanto, ela disse acreditar que a tabela publicada na semana passada se trata de uma “referência” de preços mínimos e que o setor vai trabalhar para retornar a este modelo.
“[A tabela] reflete os custos mínimos. Então, é exatamente essa tabela que nós, tecnicamente, acreditamos ser a mais razoável para se começar a construção de um preço de frete”, ponderou a dirigente da CNI ao deixar a reunião no Ministério da Infraestrutura.
Segundo Mônica, o ministro afirmou aos representantes do setor produtivo que vai se reunir com representantes dos caminhoneiros nesta quarta-feira para tentar buscar uma “solução satisfatória para ambos os lados”.
Em nota enviada à TV Globo após a diretoria da ANTT anunciar a suspensão da tabela do frete editada na semana passada, a CNA afirmou que “reitera ser contra o tabelamento obrigatório do frete e entende que os acontecimentos recentes reforçam a necessidade de uma decisão urgente do Supremo Tribunal Federal sobre o tema”.
Tabela de frete: ministro da Infraestrutura se reúne com caminhoneiros
O Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial, ligado à Universidade de São Paulo (USP), que ajudou a elaborar a nova tabela, também participou da reunião com o ministro, assim como representantes da ANTT.
Reunião com caminhoneiros
A previsão é de que nesta quarta-feira (24), às 11h, Tarcísio de Freitas se reúna, também, com representantes de caminhoneiros. Eles são os principais insatisfeitos com as regras suspensas nesta segunda.
O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, afirmou que, desde domingo (21), o presidente Jair Bolsonaro monitorava “de perto” a repercussão negativa que a nova tabela gerou entre os caminhoneiros. Havia uma preocupação do governo de que a categoria se mobilizasse em uma nova greve, caso a resolução fosse mantida.
Em nota, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) afirmou “que é inevitável conter a insatisfação da categoria, que possuía uma grande expectativa para a divulgação da resolução” “entidade aguarda a reunião com o ministro da Infraestrutura para a próxima quarta-feira e pede a revisão adequada dos valores”.
Disse, ainda, que “revisou tecnicamente a resolução e identificou alguns pontos que causam estranheza, como por exemplo, o fato de equipamentos e condições operacionais diferentes – como granel sólido, conteinerizada, granel líquido e neogranel – apresentarem o mesmo valor para cálculo.”
A lista de presentes na reunião com o ministro da Infraestrutura:
- Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
- Ministério da Agricultura
- Confederação Nacional da Indústria (CNI)
- Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)
- Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis)
- Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv)
- Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut)
- Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec)
- Associação Brasileira de Indústrias de Óleos Vegetais (Abiobe)
- Associação Brasileira de Laticínios (Viva Lácteos)
- Associação das Distribuidoras de Combustíveis (Brasilcom)
- Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja)
- Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz)
- Associação Brasileira das Indústrias do Trigo (Abitriho)
- Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA)
- Plural Logística e Transportes
- Esalq-Log – Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial
- ANTT
