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Reajuste de pedágios na BR-101 estão suspensos no ES

ANTT também estuda a redução na cobrança da tarifa no trecho do estado. A decisão de suspender o reajuste do pedágio é da Justiça Federal.

A Justiça Federal mantém suspenso o reajuste na tarifa de pedágio da BR-101, nas praças do Espírito Santo. Uma audiência foi feita com a Eco-101, concessionária da via, na quarta-feira (31), mas Justiça e empresa não chegaram a um acordo. Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), pode ser que o valor seja reduzido.

A audiência entre a concessionária Eco101, o Ministério Público Federal (MPF) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) faz parte de uma ação civil pública movida pela OAB-ES.

Em 18 de maio deste ano, data-base para o reajuste, o juiz Aylton Bonomo Junior, da 3ª Vara Federal Cível,fez uma liminar que suspendeu o aumento no valor do pedágio. A justificativa para a ação é de que a Eco101 está descumprindo o cronograma de duplicação da rodovia. Apesar do aumento estar proibido, a ANTT afirma que é possível reduzir de valor da tarifa.

Sem conciliação, a suspensão do aumento da tarifa segue por tempo indeterminado.

Segundo a ANTT, a concessionária só entregou a duplicação de 15,5 quilômetros. Esse valor não chega a 8% do previsto no contrato até o sexto ano da concessão. Nesse período, as obras já deveriam acontecer em metade da estrada, que tem 461,1 quilômetros no trecho do Espírito Santo, ou seja 230 quilômetros já deveriam estar concluídas.