G1 RS
Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul adiaram a votação do projeto que prevê a concessão das estradas gaúchas para a iniciativa privada. Não houve quórum suficiente na tarde desta tarde desta terça-feira (3) e, por isso, o texto deve ser apreciado no dia 10, terça da próxima semana. A proposta tramita em regime de urgência e, por isso, tranca a pauta.
O PL 47 2016, que altera a Lei 10.086 de 1994, prevê a concessão por 30 anos dos serviços de exploração das rodovias e tudo que envolve a estrutura viária gaúcha. As empresas serão escolhidas por uma licitação e ganha quem cumprir as regras e apresentar o menor preço. Além disso, a tarifa do pedágio será fixada pela proposta e reajustada a cada ano conforme a inflação.
O governo propõe uma mudança das concessões por trechos, como acontece com a União em relação às rodovias federais. A intenção é iniciar por oito rodovias. Uma delas, a RSC-287, entre Candelária, no Vale do Rio Pardo; e Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul. Outra delas é a ERS-324, de Passo Fundo, no Norte do estado; a Nova Prata, na Serra.
Durante a sessão, muitos deputados disseram considerar muito longo o período de concessão. Foram apresentadas 19 emendas, com mudanças ao texto original. O titular da Secretaria de Transportes, Pedro Westphalen, esteve no plenário em busca de apoio.
O governo José Ivo Sartori disse no Jornal do Almoço (veja vídeo) que está sendo “muito corente”. “Durante todo o período eleitoral eu disse que era a favor das parcerias público-privadas. A modelagem que nós pretendemos é que seja trecho a trecho, para que se evite aquelas coisas do passado”, explicou Sartori.
“Não existe outra alternativa na vida econômica e financeira do Rio Grande do Sul que não seja através das concessões. Tudo que estamos fazendo hoje são através de financiamentos já existentes. Daqui a pouco eles terminam, e ninguém me garante que o estado vai ter espaço fiscal de ter recursos para justamente fazer novos financiamentos”, analisou o governador José Ivo Sartori em entrevista ao Jornal do Almoço (assista no vídeo ao lado).
Readaptação da EGR
Outro projeto, também de autoria do Executivo, abriu a sessão plenária e foi votado por solicitação do líder do governo, deputado Alexandre Postal (PMDB). A proposta prevê a readaptação da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), criada no governo Tarso Genro. O objetivo é possibilitar mais agilidade na qualificação e manutenção da malha rodoviária estadual.
